Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado

Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se atentar à forma como foi imposta, já que não passou pelo Poder Legislativo.

PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados

Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

TJ nega minoração de alimentos a homem que vive nos EUA e recebe em dólar

A decisão foi unânime

esativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.

Cultura contábil e modernidade